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15 de setembro
TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 ANOS ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦ TCDF ✦ 65 anos ✦
02
CRONOGRAMA
65 ANOS
Fique por dentro
15 de Setembro
- Cerimônia de Outorga da Ordem do Mérito de Contas Rui Barbosa
9h – Salão Negro - Exposição Multimídia sobre os 65 Anos do TCDF
9h – Salão Negro - Apresentação do DOE-TCDF (Diário Oficial do TCDF)
9h – Salão Negro - Feira de Expositores/Artesãos Locais
15h – Passagem entre os Prédios Sede e Anexo
65 ANOS
Fique por dentro
16 de Setembro
- Plantação do Ipê
15h – Área Externa do Edifício-Sede - Feira de Expositores/Artesãos Locais
15h – Passagem entre os Prédios Sede e Anexo - Sessão de Cinema com exibição de Documentário sobre o JK
16h – Auditório - Live com a Google Agente Space
17h – Plataforma Teams e YouTube
65 ANOS
Fique por dentro
17 de Setembro
- Sessão plenária
15h – Plenário - Feira de Expositores/Artesãos Locais
15h – Passagem entre os Prédios Sede e Anexo - Happy-Hour dos 65 anos do TCDF
17:30h – Estacionamento do Edifício Anexo
65 ANOS
Fique por dentro
18 de Setembro
- Competição Esportiva
14h – Espaço Corpo e Mente - Feira de Expositores/Artesãos Locais
15h – Passagem entre os Prédios Sede e Anexo - Live com a Microsoft sobre o Copilot
17h – Plataforma Teams e YouTube
65 ANOS
Fique por dentro
19 de Setembro
- Feira de Expositores/Artesãos Locais
15h – Passagem entre os Prédios Sede e Anexo
03
PLENÁRIO
Manoel de Andrade
Presidente
Desembargador de Contas
04
LINHA DO TEMPO
Em 13 de abril de 1960, o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a Lei nº 3.751, que dispôs sobre a organização administrativa da nova Capital Federal. Ela também previa a criação do Tribunal de Contas do Distrito Federal, como órgão auxiliar do Senado Federal na fiscalização orçamentária e financeira de Brasília.
Para alguns pesquisadores, o fato de o presidente JK ter viabilizado a criação do Tribunal de Contas com o nascimento de Brasília demonstrava o empenho dele em dotar o Distrito Federal da estrutura administrativa adequada para garantir o perfeito funcionamento da máquina pública.
O Tribunal foi instalado em 15 de setembro de 1960 pelo então prefeito do DF, Israel Pinheiro, que designou os cinco ministros que vieram a compor a primeira Corte de Contas da nova capital: Cyro Versiani dos Anjos, Saulo Diniz, Moacyr Gomes e Souza, Segismundo de Araújo de Mello e Taciano Gomes de Mello.
A Primeira Sessão Plenária foi realizada em 26 de setembro de 1960 e presidida, de forma provisória, pelo ministro Cyro dos Anjos, escolhido entre seus pares por ser o mais velho da Corte. Logo depois, na mesma Sessão, em votação secreta, o ministro Cyro dos Anjos foi eleito presidente do TCDF.
O TCDF foi pioneiro ao implementar, desde 1962, a fiscalização descentralizada da Administração Pública do Governo Local, além de instituir a prática de inspeções in loco, semente das futuras auditorias, cinco anos antes das alterações nacionais determinadas pela Constituição de 1967.
Até 1964, as atribuições dos Tribunais de Contas eram executadas mediante registro prévio e controle externo. O Tribunal, além de julgar as contas dos administradores de recursos públicos, fazia o registro prévio das despesas a serem realizadas. Esse registro consistia no exame e chancela dos documentos destinados ao pagamento da despesa pública, que necessariamente deveriam passar pelo crivo do Tribunal. À época, a negativa de registro de tais despesas constituía veto impeditivo absoluto a sua execução.
Em 1988, a atual Constituição refletiu a tendência mundial de preocupação com a melhoria do desempenho da Administração Pública, conferindo aos Tribunais de Contas competência para fiscalizar aspectos operacionais e patrimoniais, inclusive no tocante à legitimidade e à economicidade.
Foi introduzida a auditoria de desempenho ou operacional, além da obrigatoriedade da avaliação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, bem como dos resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial nos órgãos e entidades da administração do Distrito Federal.
Em 30 de outubro de 1990, a Resolução nº 38 instituiu o novo Regimento Interno do TCDF. No mesmo ano, foi aprovada a segunda Lei Orgânica do TCDF (Lei nº 91, de 30 de março de 1990), que elevou o número de conselheiros de cinco para sete. Somente em 1994, a atual Lei Orgânica do Tribunal, Lei Complementar nº 01/1994, foi publicada, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Com o apoio da Comissão de Informatização, instituída pela Portaria nº 164/96, foi instalada a 1ª Rede Local de computadores do TCDF.
A Semana de Saúde do TCDF foi criada em 1997, inspirada em evento similar ao do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o propósito de prestar informações, orientar e possibilitar debates sobre saúde e qualidade de vida no trabalho, com enfoque preventivo.
O Sistema de Controle Externo – Siscoex, em atividade desde 1997, possibilita o acompanhamento das despesas agregadas do Distrito Federal. Dá suporte às atividades de fiscalização, acompanhando a dinamicidade das despesas, sem a necessidade da análise individualizada de notas de empenho, notas de lançamento, previsões de pagamento e ordens bancárias de todo o Governo do DF, da Câmara Legislativa e do próprio Tribunal de Contas.
A Resolução nº 93/1997 formalizou a metodologia de auditoria, padronizando os procedimentos de fiscalização do Tribunal.
O TCDF Push é um serviço oferecido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, que possibilita aos interessados previamente cadastrados o recebimento, via e-mail, de atualizações sobre o andamento de processos em tramitação na Corte. Com isso, confere publicidade e transparência aos atos processuais do TCDF.
Jacoby Fernandes tornou-se o primeiro membro do MPjTCDF nomeado Conselheiro, empossado em 13 de dezembro de 2001.
O Sistema de Índices e Indicadores Econômicos e de Atualização de Valores – SINDEC, instituído pela Resolução nº 116, de 23.03.00, deve ser utilizado como instrumento de cálculo de atualização monetária dos débitos e créditos apurados pelo Tribunal, sem prejuízo do uso de outro que venha a ser adotado por decisão administrativa ou judicial.
O SIRAC Admissões diminuiu significativamente a circulação e a necessidade de documentos em meio físico, possibilitou a padronização de relatórios, observadas as singularidades de cada ato de admissão, e conferiu mais eficiência no exame dos atos dessa natureza (Resolução nº 168/2004).
Anilcéia Luzia Machado foi a segunda mulher a ocupar o cargo de Conselheira do TCDF. Nomeada em 22 de Fevereiro de 2006, ingressou na Corte de Contas por indicação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, na vaga aberta com a exoneração, a pedido, do Conselheiro Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
O Conjunto Cultural do TCDF é composto de auditório, área de convivência, café e biblioteca com 25 mil volumes. A biblioteca é a primeira de órgão público que ficou aberta também aos finais de semana de 9h às 18h, além de segunda a sexta-feira de 8h às 19h. Para a construção do espaço, foram investidos R$ 3,9 milhões em 10 meses de obras.
Além do acervo de livros, o conjunto conta com sala multimídia, computadores e rede de wireless para os usuários de computadores portáteis. Durante a abertura, o Governador José Roberto Arruda ressaltou que “o TCDF é um bom exemplo de responsabilidade social. Se todos os órgãos públicos brasileiros, de todos os poderes, seguissem este exemplo, seriam mais amplos e mais democráticos os espaços culturais do nosso país”.
Em julho de 2009, foram instalados o Memorial e o novo Plenário do TCDF.
Credenciamento do TCDF para atuar como auditor independente nos contratos de empréstimos celebrados entre o BID e o Distrito Federal, o que, mais tarde, estendeu-se a contratos celebrados com o Banco Mundial – BIRD. Com a atuação do TCDF na condição de auditor independente, parte dos recursos das operações internacionais de crédito deixou de ser direcionada a pagamentos a empresas privadas de auditoria e foi revertida ao próprio objeto do contrato de empréstimo.
Criação do Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal - SINJ-DF por meio do Decreto Distrital nº 32.704/2010, que foi regulamentado pela Portaria Conjunta PGDF/TCDF/SEPLAG/CLDF nº 02/2010.
Com a criação do SIRAC Concessões, foi possível agilizar as análises de mérito dos atos de concessões, proporcionando incremento de produtividade. Além de simplificar o fluxo de trabalho de análise dos atos de admissões e concessões, o SIRAC também permite verificar possíveis acumulações de cargos e outras irregularidades sujeitas à fiscalização do Tribunal.
A então presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheira Marli Vinhadeli, acompanhou e homologou o primeiro Pregão Eletrônico, realizado pela Corte de Contas, no dia 22 de junho de 2011. Participaram do pregão empresas de todo o país, o que possibilitou maior competitividade, mais transparência e mais celeridade no processo. Ingressava a Corte na era da informática no que se refere a compras.
Criação do Sistema de Gestão do Processo Eletrônico do TCDF - e-TCDF, regulamentado pela Resolução nº 234/2012.
A fim de automatizar os cálculos dos valores para autuação de processos para fiscalização de editais de licitação, foi instituído pelo Tribunal e disponibilizado via internet o sistema de cadastro de editais de licitações publicados pelo DF – SisEditais. Nesse sistema, são registrados os dados gerais da licitação e as decisões da Corte, resultantes da análise inicial do edital, classificando-o em conforme, suspenso ou condicionado à alteração.
O Sistema de Gestão do Processo Eletrônico do TCDF – e-TCDF foi regulamentado pela Resolução nº 234, de 24 de abril de 2012, e entrou em operação em setembro do mesmo ano. Com amplo alcance organizacional, o e-TCDF tem a finalidade de controlar as tramitações de processos e documentos eletrônicos, detalhadamente, em cada fase processual, bem como dar suporte tanto ao sorteio e distribuição de processos aos Conselheiros relatores, equilibrando-os por assunto e quantidade, quanto ao encaminhamento de processos a Procuradores do Ministério Público junto ao TCDF.
A Ouvidoria é canal direto de interação com a sociedade, tornando-se uma unidade independente dos setores de atendimento ao público e de comunicação institucional com a Lei Distrital nº 5.286/2013.
O Tribunal deu início, em abril de 2013, à digitalização e à microfilmagem de todo o acervo do Diário Oficial do DF de 1960, ano da fundação de Brasília, a setembro de 2001. Os textos integrais do DODF a partir de outubro de 2001 já estavam disponíveis em meio eletrônico.
A Escola de Contas Públicas - ESCON foi criada por meio da Lei distrital nº 5.286/2013, como uma unidade de educação corporativa.
O Sistema Eletrônico de Contas (e-Contas) foi criado em 2015 e implantado em 2016, sendo uma importante inovação tecnológica à atividade de fiscalização.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a versão inicial do Tesauro de Contas Nacional (TCN), em 13 de novembro de 2015, durante o IV Encontro de Jurisprudência dos Tribunais de Contas, que ocorreu em São Paulo.
Em 15 de junho de 2015, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA/MZ), Machatine Paulo Marrengane Munguambe, assinam o termo de cessão do Sistema de Processo Eletrônico do TCDF.
A inauguração da sede da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), nesta segunda-feira, dia 13 de junho de 2016, marcou uma iniciativa pioneira da Corte. Mais de 30 lideranças comunitárias participaram, durante toda a manhã, de capacitação em controle social e fiscalização de gastos públicos. Além de aprender como é elaborado o orçamento público do DF, os representantes da sociedade civil também foram orientados sobre como acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária, especialmente nas Administrações Regionais e áreas de maior interesse, como saúde e educação.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Distrito Federal ganhou uma Rede de Controle da Gestão Pública, formada pela cooperação entre seis órgãos: o Tribunal de Contas do DF (TCDF), o Ministério Público de Contas (MPC/DF), a Controladoria-Geral do DF (CGDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Polícia Civil (PCDF) e a Secretaria de Fazenda (SEF/DF). A assinatura do acordo de cooperação técnica, que formaliza a criação da Rede, ocorreu no dia 9 de dezembro de 2016.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) inaugurou em 23 de setembro de 2016 o Laboratório de Controle Externo de Obras Públicas, para análise de solo e asfalto. A unidade, que levou um ano para ser montada e equipada, permitiu ao Corpo Técnico do Tribunal avaliar obras de pavimentação em todas as suas etapas, desde a preparação do solo até a aplicação da última camada, que é a capa asfáltica.
O Sistema de Auditoria (Sisaudit), planejado de forma aderente ao processo de auditoria adotado e alinhado com o manual de auditoria vigente, teve sua primeira versão disponível para utilização efetiva dos servidores do Tribunal em setembro de 2017.
Dois projetos do Tribunal de Contas do Distrito Federal – o Programa de Preparação para a Aposentadoria e o Sistema de Gestão do Desempenho Competente – foram vencedores do Prêmio Ser Humano Brasília 2018, oferecido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). A entrega dos prêmios ocorreu em 21 de novembro de 2018, durante a 28ª edição do Encontro Anual de Recursos Humanos – EncontraRH, em Brasília.
Lançado em 21 de agosto de 2018, o novo site institucional do Tribunal trouxe mudanças significativas na identidade visual, na arquitetura da informação, no conteúdo e nos sistemas utilizados.
O Tribunal fez a cessão do Sistema de Protocolo e Acompanhamento Processual Eletrônico, mais conhecido como e-TCDF, ao Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), que é composto por 317 municípios brasileiros.
O Tribunal passou a oferecer o Protocolo Digital, disponível 24 horas por dia. O sistema permite o envio de documentos em meio digital por qualquer pessoa física cadastrada no Portal Único de Acesso do Governo Federal.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal traçou um plano de ação que orientou a fiscalização das despesas realizadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
No desafio de enfrentar o coronavírus, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal realizaram reunião virtual do Conselho do TCDF e deram início ao Plenário Virtual em 24 de março de 2020.
1º de abril de 2020
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi o primeiro tribunal do país a realizar a transmissão de uma sessão plenária ao vivo pelo YouTube durante a pandemia da Covid-19.
O Tribunal autorizou a análise das condições de refrigeração das unidades de saúde que receberão vacina, a plena aderência do Plano de Vacinação anunciado e o correto dimensionamento e aquisição de insumos necessários para essa atividade.
A ferramenta Fiscaliza Covid teve o objetivo de promover a transparência na fiscalização empreendida pelo TCDF e estimular o controle social no que diz respeito aos gastos com o enfrentamento da pandemia no âmbito do DF.
O TCDF passa a integrar o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa entre agentes da rede de proteção à primeira infância. A adesão foi aprovada em sessão plenária realizada em 31 de agosto 2022.
Lançado no dia 8 de março de 2022, o robô ADA (ferramenta de inteligência artificial) foi desenvolvido para facilitar o trabalho de visualização, interpretação e acompanhamento de decisões do Tribunal. O robô ADA apresenta as decisões organizadas em itens, de forma que rapidamente o usuário consegue visualizar e entender os dados principais, o que favorece a tomada de decisão por parte de quem necessita interpretar as decisões.
O Tribunal e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram contrato em 4 de outubro de 2023 para oferecer a primeira turma in company do Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA/UnB) do TCDF.
No dia 3 de agosto de 2023, o Tribunal lançou o Sistema de Pesquisa de Jurisprudência durante o 28º Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos relacionados ao Controle Externo do TCDF.
Em 2024, o Tribunal foi destaque no maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil, recebendo o Selo Diamante de Qualidade do Radar de Transparência.
O servidor do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Carlos Alberto Cascão Júnior foi escolhido em seleção nacional para representar o TCDF e o Brasil no Board of Auditors, que é o Conselho de Auditores da ONU. Carlos Alberto Cascão integra uma equipe de seis auditores brasileiros, que serão responsáveis por fiscalizar dois escritórios da ONU.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para usar imagens de satélite e ferramentas geoespaciais do Programa Brasil M.A.I.S., coordenado pela Polícia Federal. Essa cooperação permite monitorar obras públicas no DF de forma remota, com alta resolução, facilitando a fiscalização em áreas de difícil acesso, reduzindo custos e aumentando a frequência e eficiência das auditorias.
No dia 3 de abril de 2025, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) lançou oficialmente o ChatTCDF, ferramenta de inteligência artificial generativa. Desenvolvido com modelos do ChatGPT e Gemini, o ChatTCDF oferece funcionalidades como resumir relatórios, extrair dados, importar para Word, buscar documentos públicos e personalizar chats, visando agilizar o trabalho no Tribunal.
Em fevereiro de 2025, o TCDF teve dois auditores convidados para integrar o Conselho de Auditores da ONU. O projeto fortalece os Tribunais de Contas do Brasil, promove o intercâmbio de boas práticas e utiliza metodologias inovadoras.
Em maio de 2025, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) participou, de SP, de um evento nacional sobre inovação nos Tribunais de Contas e se destacou como referência ao apresentar três iniciativas que modernizam o controle externo (robô ADA, Siseditais e Matriz de Priorização).
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GALERIA DE FOTOS
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CELEBRE COM O TCDF
Baixe aqui conteúdos especiais produzidos para esta comemoração!
Chame a gente no WhatsApp e garanta suas figurinhas especiais dos 65 anos do TCDF. É só clicar na imagem!
07
TCDF NA MÍDIA
São conteúdos que revelam o impacto das decisões do Tribunal na vida da população e mostram como o controle externo faz a diferença na saúde, na educação, na mobilidade e em muitas outras áreas.
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CONTROLE QUE TRANSFORMA
Mais do que analisar contas, o TCDF atua para garantir que o dinheiro público seja bem usado em áreas essenciais para o cidadão, como saúde, educação, transporte e infraestrutura. O impacto dessa atuação pode ser medido em ganhos reais para a sociedade: escolas reformadas, contratos corrigidos, obras retomadas, economia gerada e melhorias nos serviços prestados à população do DF.
Nesta seção, apresentamos processos de destaque no TCDF que são voltados ao aprimoramento da gestão pública, tanto do próprio Tribunal quanto dos órgãos e entidades fiscalizados por ele. Apresentamos também várias iniciativas que estão fazendo da Corte uma referência nacional em inovação.